Áreas de Atuação

Atuamos de forma especializada em Direito Previdenciário e Direito Empresarial, oferecendo suporte jurídico completo para pessoas físicas, autônomos e empresas. Com profundo conhecimento técnico e abordagem estratégica, entregamos soluções eficazes tanto na esfera preventiva quanto contenciosa.

Direito Previdenciário

Especialidade da Dra. Rita de Cássia Almeida Amorim

Principais serviços:

• Consultoria e Planejamento Previdenciário
  Aconselhamento personalizado sobre contribuições e estratégias para garantir o melhor benefício possível, tanto para trabalhadores quanto para empresas.

• Requerimento de Benefícios
  Orientação e acompanhamento na solicitação de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros benefícios junto ao INSS.

• Revisão de Benefícios
  Análise técnica e jurídica para revisar benefícios já concedidos que possam ter sido calculados de forma incorreta ou desfavorável.

• Defesa Administrativa e Judicial
  Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo indeferimentos ou irregularidades por parte do INSS.

• Aposentadoria Especial
  Atendimento específico para trabalhadores em condições especiais (insalubridade, periculosidade), incluindo casos de aposentadoria rural.

• Planejamento Previdenciário para Empresas
  Suporte jurídico para empresas sobre as contribuições de seus empregados, com foco em prevenção de autuações e planejamento de custos.

• Consultoria sobre a Reforma da Previdência
  Orientações detalhadas sobre as mudanças nas regras previdenciárias, com foco em adaptação estratégica e direitos adquiridos.

Direito Empresarial

Especialidade do Dr. Petrônio Farias de Amorim

Principais serviços:

• Contratos Comerciais
  Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, compra e venda, parcerias, NDAs e demais instrumentos jurídicos empresariais.

• Direito Societário
  Assessoria completa na constituição, alteração e dissolução de empresas, acordos de sócios, planejamento sucessório e governança corporativa.

• Compliance e Governança Corporativa
  Implementação de políticas internas para assegurar o cumprimento das normas legais e regulatórias, com foco na redução de riscos.

• Fusões e Aquisições (M&A)
  Assessoria jurídica em processos de compra, venda, fusão ou reorganização empresarial, incluindo due diligence e estruturação contratual.

• Litígios Empresariais
  Representação em disputas judiciais e arbitragens envolvendo contratos, inadimplemento, concorrência desleal, conflitos societários, entre outros.

• Propriedade Intelectual
  Proteção e registro de marcas, patentes e direitos autorais, com foco na preservação dos ativos intangíveis da empresa.

• Direito Administrativo
  Atuação junto a agentes públicos e gestores em licitações, contratos administrativos, processos disciplinares e ações de improbidade.

• Direito Eleitoral
  Defesa de candidatos e partidos em ações eleitorais cíveis e criminais, garantindo a legalidade do processo democrático.